ITBI - O QUE É, quando, quanto e como pagar? 

Muito obrigado Oscar!

Obrigado Josy!

Que bom Aparecida! Fico feliz em ajudar!

Valeu Leandro! Muito obrigado!

Obrigado Aldemir!

Legal Wanderson! Muito obrigado!

Obrigado Rosária!

Muito obrigado Paola!

Eu que agradeço sua atenção e seu comentário Lúcio!

Eu que agradeço sua atenção Ana! Fico feliz em ajudar.

Muito obrigado!

Obrigado Brenda!

Obrigado David!

Olá! Como o ITBI é um tributo municipal, cada cidade adota seus critérios. Essa situação por você relatada, infelizmente é bem comum, e, normalmente, se mesmo contestando administrativamente a prefeitura, não obter nenhum avanço, a discussão acaba se dando por vias judiciais mesmo. Nas cidades nas quais atuo como corretor de imóveis, se a negociação for feita por um valor abaixo do valor constante na certidão de valor venal, o preço que constar na escritura é ignorado e o imposto é cobrado sobre o valor venal. Se a sua negociação acontecer por um valor abaixo do valor venal, são bem grandes as chances de perder essa briga. Já se o valor que você está pagando for igual ou acima do valor venal, e ainda assim, a prefeitura não ceder, a saída é pagar o tributo, e ingressar com uma ação para tentar (com reais chances de sucesso) o reembolso do valor pago a maior.

Obrigado Erich!

Eu que agradeço sua atenção Jonas!

Olá Felipe! O ITBI é uma dívida solidária, ou seja, as partes (transmitente, adquirente, cedente ou intermediário) são responsáveis pelo pagamento, mas, o usual, é realmente que o comprador pague. Não sabia dessa situação em João Pessoa.

Olá Ivanildo! Se você pesquisar no Google, encontrará diversas reclamações ligadas a esse parcelamento de ITBI em compras da MRV. É preciso analisar o contrato para entender exatamente o motivo da cobrança,, mas se não conseguir contato (pelo visto isso é recorrente), tente o "Reclame Aqui" e o Procon.

Excelente conteúdo! Isso é mesmo um absurdo! De que cidade você é? Se você pagou ITBI sobre o valor venal dado arbitrariamente pelo município, e não do valor real da transação, ou conhece alguém que passou por isso nos últimos 5 anos, saiba que é possível a restituição do valor pago a mais indevidamente e ainda corrigido de juros! Se interessar, posso ajudar avaliando a transação gratuitamente e verificar se realmente ocorreu em conformidade com a lei. O STJ já sumulou a questão pacificando o entendimento, sou Advogada e já tive a oportunidade de ajudar vários compradores lesados pelos municípios Brasil afora. Se quiser saber mais sobre isso, a título de informação, segue o artigo >> blog.rfdsadvogados.com.br/imposto-itbi/

Olá Lice! Obrigado! Se você já pagou junto com a entrada, a empresa que se encarregará da geração e pagamento da guia do ITBI. Sobre o desconto do primeiro imóvel, ele é dado no momento de registrar o contrato de financiamento junto ao Cartório de Registro, e não no ITBI. No entanto, para sanar qualquer dúvida sobre as regras do ITBI na sua cidade (até para saber se há algum desconto/incentivo para primeiro imóvel), é preciso consultar a Preferitura do seu município, já que cada cidade tem suas regras.

@@VidadeCorretordeImoveis Obrigada pelo esclarecimento! Estava com medo de acabar pagando duas vezes, rs

Olá Rosangela! Normalmente é o comprador mesmo quem paga o ITBI, assim como as despesas com escritura e registro. No contrato de compra do terreno essa informação sobre quem pagará o tributo deve estar clara em alguma cláusula.

Olá Marisia! Normalmente não há isenção. No entanto, como as regras do ITBI variam de uma cidade para outra, seria interessante você questionar a Prefeitura do seu município a respeito das regras de isenção.

Olá Miguel! Normalmente consta o nome de apenas um contribuinte na guia. Sendo casados, tanto faz constar o seu nome ou o dela. Fato este que não gera nenhum problema no processo de aquisição.

Olá Samuel! Não entendi o que exatamente você gostaria de acompanhar. Acho que teve algum erro de digitação em sua pergunta.

Olá! Infelizmente muitas prefeituras têm tido essa conduta ilegal no caso de Imóveis arrematados. Dependendo da economia vale a pena comprar a briga. Dê uma olhada nesse artigo que trata justamente sobre isso: www.google.com/amp/s/marcusnovaes.jusbrasil.com.br/artigos/576186614/afaste-multa-juros-e-correcao-do-itbi-em-leilao/amp Espero que lhe ajude!

@@VidadeCorretordeImoveis seu vídeo já me ajudou muito... Excelente conteúdo..

Olá Talles! Quando você quitar e o terreno for transferido a você, o tributo deve ser recolhido. Caso venda antes da transferência para seu nome, há a possibilidade da loteadora transferir direto para o nome do novo comprador, mas não são todas as empresas que aceitam isso, pois não é algo legal e gera uma confusão contábil.

Olá! Normalmente, a guia só é emitida e paga no ato da lavratura da escritura, o que habitualmente ocorre após a apresentação de todas as certidões sem fatos positivos. Mas...se por algum motivo, a transação for desfeita e o ITBI já tiver sido pago, as prefeituras têm um requerimento (online/offline) para reembolso do valor mediante a comprovação do cancelamento do negócio.

@@VidadeCorretordeImoveis muito agradecida pela resposta. Ganhou meu like e inscrição. Valeu!!!

Olá Iris! É isso mesmo. O ITBI é pago apenas uma vez. Quando for cancelar a alienação fiduciária apresentando a carta de quitação, pagará apenas as despesas cartorárias.

Muito obrigada pela confirmação 😊

@@VidadeCorretordeImoveis boa noite! Qual mais caro , itbi, registro ou escritura???

Olá Sara! Para emissão da guia do ITBI, basta levar o contrato da Caixa até a prefeitura do seu município e solicitar a emissão da guia com base nos valores do contrato. Verifique se sua cidade não disponibiliza a emissão da guia pelo site da prefeitura. Muitos municípios já emitem a guia pelo site.

Moça será que cabe avaliar se há desconto no itbi "se" for o primeiro registro? Acho válido verificar

Estou sem condições de pagar um correspondente também, tentarei fazer todo o trâmite de compra do terreno sozinho.

Olá Jacqueline! Como a procuração em causa própria não lhe dará o direito real de propriedade, não precisa ser recolhido o ITBI (há muitas discussões sobre esse assunto, pois há quem entenda que deve ser tributado). Sobre ser ou não seguro, é preciso analisar toda a documentação existente (matrícula, contrato de financiamento, contrato de quem comprou do primeiro dono, etc...). Como há uma dívida com a Caixa em nome do primeiro comprador, aconselho a você que, antes de continuar com a compra, verifique junto a Caixa a real situação do imóvel junto ao banco e como proceder nessa situação. Aconselho que procure um profissional capacitado do mercado imobiliário para lhe assessorar. É o melhor caminho para evitar possíveis prejuízos.

@@VidadeCorretordeImoveis Gratidão

Olá Mineiro! O ITBI normalmente é pago ao cartório de notas junto com a escritura. Mas, ainda há pequenas cidades nas quais os cartórios não se encarregam do pagamento, e, nesse caso, primeiro lavra-se a escritura, depois é gerada a guia para recolhimento do ITBI, para somente então, fazer o registro.

Olá Marcos! Se são pagos 2 IPTUs, são imóveis distintos. As 2 propriedades serão transferidas, independentemente de estarem em uma escritura única. Dessa forma, 2 ITBIs serão recolhidos e 2 registros serão feitos.

Muito obrigado pelo retorno

Olá Bruno! Com o contrato de financiamento em mãos, mesmo que nem todos o tenham assinado, a prefeitura do seu município já pode emitir a guia do ITBI para pagamento. No entanto, o fato de você pagar o ITBI antes ou depois da assinatura do contrato de financiamento não muda em nada o valor que você gastará no cartório. Você pode ter um desconto de 50% no valor do registro caso seja a compra do seu primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), mas o desconto não será maior ou menor por pagar o ITBI antes ou depois da assinatura do contrato. obs: para evitar contratempos, somente emita a guia do ITBI com o contrato de financiamento em mãos.

@@VidadeCorretordeImoveis Obrigado pelo esclarecimento. Boa tarde!

​@@VidadeCorretordeImoveisOi, boa noite! Este é provável 1⁰ vídeo que assisto do seu canal, e eu gostei do conteúdo que foi exposto. A minha duvida tem uma variação ao do @dupradu . No caso eu estou vendendo um dos meus imóvel, e pensei em redigir uma cláusula contratual de pagamento do ITBI antes do financiamento CEF com a intenção de: - O comprador tem o perfil adequado, mas será que se ele apresentar o comprovante do pagamento do ITBI, o comprovante do TED da entrada com o contrato particular de compra e venda isso não sinaliza aos analistas da Habilitação/Financiamento do CEF que o comprador tem um perfil de adequado para excelente, e assim, o financiamento saí com mais celeridade. Att,

Olá Alexandre! O fato de apresentar os comprovantes de pagamento não vai gerar nenhum impacto na aprovação de crédito e/ou na celeridade do processo de financiamento. A análise do banco não levará em conta essas informações, mas sim, a renda e o histórico de crédito do comprador.

Olá Micaella! Você assinará o contrato de financiamento, pagará o ITBI, para então dar entrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Você saberia me dizer em mais ou menos quanto fica esse valor? Me foi informado que o valor é de 7.830 podendo ser parcelado até 40x, é isso mesmo?

Olá Micaella! O percentual do ITBI varia de uma cidade para outra, mas em geral, fica entre 2% e 3% do valor do imóvel. Sobre o parcelamento em 40 vezes, se você estiver comprando um imóvel na planta, é provável que a construtora vá diluir o valor do imposto na entrada, e por isso, te passaram dessa forma, pois as prefeituras normalmente cobram o valor à vista.

​@@VidadeCorretordeImoveisOi, boa noite! Este é provável 1⁰ vídeo que assisto do seu canal, e eu gostei do conteúdo que foi exposto. Tenho uma duvida sobre está sua resposta. Se o comprador apresentar a CEF o contrato particular de compra e venda e o comprovante da Entrada, e todas documentações do checklist, que não está incluso o ITBI. O financiamento pode ser feito sem emissão e pagamento do ITBI??? A forma em que está escrito remete está ideia. Outra questão se existe está ordenação: assinatura do financiamento, pagamento do ITBI para dar entrada no Cartório de Imóvel. Para mim, ficou um pouco confuso, pois no meu entendimento o banco não faz o processo de ITBI. Após assinar o contrato de financiamento bancário, o banco já inclui no financiamento o valor dos impostos e custas dos cartórios para registro da alienação fiduciária. Particularmente, eu gostaria de entender de forma didática este fluxo.

Olá Olá @alexandredneto ! O valor financiado somente é liberado ao vendedor, mediante o registro do contrato de financiamento no cartório de Registro de Imóveis. Você está certo. O banco somente inclui no financiamento os valores correspondentes a impostos e documentação. Não faz o cálculo e a emissão da guia do ITBI. Quem cuida disso é o cliente junto à Prefeitura Municipal. Passo 1 - Aprovação do crédito / imóvel Passo 2 - Assinatura do contrato de financiamento Passo 3 - Emissão e pagamento da guia do ITBI Passo 4 - Registro do contrato de financiamento Passo 5 - Liberação do crédito ao vendedor.

Olá Dondon! Tudo que foi exposto no vídeo se aplica a lotes também. O imposto será cobrado sobre o valor da transação.

Olá Mineiro! Para fazer a venda do jeito correto, primeiro é preciso registrar.

@@VidadeCorretordeImoveis entendi. Muito obrigado.

Olá Leiliane! Provavelmente a prefeitura está considerando o valor venal atual do imóvel, ou seja, com a construção. É preciso analisar o caso de forma mais detalhada para lhe dar uma resposta exata, mas, se você estiver fazendo a transferência (escritura e registro) agora, o município pode sim exigir o pagamento considerando a construção. Caso a transferência (escritura e registro) do imóvel tenha acontecido no passado e o ITBI não tenha sido pago, aí sim, a cobrança incluindo a construção não é correta. Vale ressaltar que a data do contrato de compra e venda não tem sido válida para questões como essa. O fato gerador tem sido considerado o registro da escritura do imóvel.

@@VidadeCorretordeImoveis Um absurdo isso coloca na justiça. Esse Brasil só tem ladrão. Mercado imobiliário tem mafiosos aliados políticos ou quando são eles mesmo.

​@@VidadeCorretordeImoveis estou financiando no modelo terreno e construção e estão querendo me cobrar o itbi sobre o valor financiado está correto?

Olá @@grazielefernandes7325 ! A tributação deve ocorrer somente sobre o terreno e não da construção que ainda não existe. Infelizmente muitas prefeituras insistem nessa cobrança ilegal. Pesquise no Google pelas súmulas 110 e 470 do STF. Elas te ajudarão a montar sua defesa para brigar pelos seus direitos. O objeto de transferência é somente o terreno, por isso, somente ele deve ser tributado. Por vezes, é importante comprovar que a construção será totalmente paga pelo proprietário do terreno, sem o envolvimento de terceiros. Espero ter ajudado!

@@brunocavalcante3865 Tudo para aumentar a arrecadação.

Olá Vitor! É isso mesmo. Se você adquiriu o bem de uma construtora por exemplo, são duas transações a serem escrituradas e registradas. Uma da transferência do bem para você (que por não documentação na época não foi cobrado o ITBI), e outra, da transferência para o novo comprador.

Obrigado pela resposta rápida, quando eu comprei o valor era bem menor que está hoje, o preço do itbi que tenho q pagar agora eh quase o mesmo preço q paguei na época que comprei.

O bem não pode ser transferido direto pro novo comprador? Sem passar por mim

Se a pessoa/construtora que vendeu a você aceitar, pode ser lavrada uma escritura direto sim, mas vira uma bagunça na questão tributária, já que o comprador vai passar o valor a você e não à construtora. A escritura não vai corresponder ao que de fato aconteceu.

Entendi, acho que terei que pagar mesmo, por que não comprei de construtora e sim de uma pessoa física que já faleceu

Olá Maçueide! Já deve ter feito o boletim de ocorrência né? Vá até o cartório de registro de imóveis e solicite uma matrícula atualizada da sua casa. Depois leve a matricula e o B.O. até seu banco e solicite uma cópia do contrato de financiamento (pode demorar para conseguir, mas dará certo). Esses dois documentos já comprovam que o imóvel foi comprado por você e que está alienado.

Obrigado pelo elogio Felipe! Têm muitos profissionais que prezam pela transparência no mercado. Hoje a informação está disponível para todos, e quem a omite, não vai muito longe.